Novas regras da Caixa podem destravar R$ 111 bilhões para o mercado imobiliário

O uso do FGTS para a compra de imóveis subiu para até R$ 2,25 milhões com as novas regras da Caixa. O financiamento habitacional passará por uma mudança relevante a partir de 2025. A Caixa Econômica Federal atualizou as normas para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra da casa própria, ampliando o valor dos imóveis que podem receber recursos do fundo e ajustando prazos e condições de crédito. A expectativa é de um impulso significativo ao setor imobiliário no próximo ano.

A principal novidade é a ampliação do limite de valor dos imóveis que permitem o uso do FGTS. Antes restrito a um patamar menor, agora será possível utilizar o saldo para adquirir unidades de até R$ 2,25 milhões. A mudança abre espaço para um público de maior renda que, até agora, não se enquadrava nas regras tradicionais do fundo

Outro ponto relevante é a adoção de um modelo que destrava recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A reestruturação amplia a capacidade dos bancos de oferecer financiamento habitacional e deve injetar R$ 111 bilhões no primeiro ano de vigência das novas regras, cerca de R$ 36,9 bilhões já de forma imediata.

Desse montante, 80% será destinado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que possui juros limitados a 12% ao ano, enquanto 20% seguirá para operações fora desse sistema, com condições definidas pelo mercado.

Prazos mais curtos

Os financiamentos também passam a ter prazos ajustados:

Imóveis até R$ 1 milhão (SFH): até 7 anos

Imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 2,25 milhões: até 6 anos

Operações acima desse valor (fora do SFH): até 5 anos

A redução do prazo é uma tentativa de equilibrar a ampliação do crédito com a sustentabilidade financeira do sistema.

Quem pode usar o FGTS

As regras de acesso não mudam: o comprador precisa ter, no mínimo, três anos de trabalho com carteira assinada, não possuir outro financiamento ativo pelo SFH na mesma localidade e comprovar renda compatível com o valor contratado.

O FGTS pode ser utilizado de três formas: como entrada, para amortização do saldo devedor ou para abater parcelas ao longo do contrato.

Atenção aos riscos e à documentação

Especialista alerta que a ampliação do crédito pode exigir mais cuidado na etapa documental. A advogada Siglia Azevedo afirma que, com a entrada de mais compradores no mercado, cresce a necessidade de checagem rigorosa dos processos.

“Com o volume de novas operações, inconsistências cadastrais, sobreposição de garantias ou fraudes documentais podem ocorrer se o comprador não verificar todas as etapas do processo”, diz a advogada, destacando a importância de uma análise contratual minuciosa.

Ainda de acordo com ela:

“Qualquer mudança na regra de utilização do FGTS, principalmente quando falamos de financiamento imobiliário, exige muita cautela. Em algumas situações, é necessário que o interessado busque orientação técnica com o profissional de sua confiança.”

Expectativa de aquecimento do setor

A combinação de mais flexibilidade no uso do FGTS, maior disponibilidade de crédito e abertura para imóveis de maior valor pode provocar um novo ciclo de dinamização do mercado imobiliário, especialmente para a classe média e média-alta.

Para os compradores, porém, a recomendação é avaliar com calma os custos efetivos do financiamento, já que mesmo dentro do SFH os juros permanecem elevados. A simulação detalhada continua sendo essencial antes da assinatura do contrato.

fonte da notícia: https://www.bemparana.com.br/noticias/economia/novas-regras-da-caixa-podem-destravar-r-111-bilhoes-para-o-mercado-imobiliario/

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